Ação de Procedimento Comum. Servidora Pública Municipal

Recurso de Apelação da autora desprovido.

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Senado aprova reajuste salarial para categorias do Executivo

O reajuste será de 15,8%, distribuído em dois anos ? sendo 10,5% retroativo a janeiro de 2014 e o restante em 2015

TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina

Ação denuncia contratação irregular de servidor público, locação sem licitação, depósitos de importâncias na conta bancária do secretário municipal, arrecadação irregular de tributos, gestão informal de ?folha de pagamentos? e o pagamento de remuneração a terceiros sem prévio empenho

Clipping de Legislação (25 a 29 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.

Ação de reparação por danos morais. Preliminar de cerceamento de prova rejeitada.

Crítica a prefeito municipal publicada em jornal de circulação regional. Figura pública exposta ao controle da mídia.

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei

Regulamentação poderá restringir o direito de greve

Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário

A condição não representa obstáculo ao direito de exercício da ação, mas principalmente o cumprimento de condicionantes estabelecidas pelo próprio sistema legal.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da

O tempo de Serviço Público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista

brasileira, ao modificar as regras de concessão das aposentadorias voluntárias dos servidores

Lei das cotas de humilhação!

reservar no mínimo 20% das vagas, nos concursos para servidores e juízes, para negros

Conamp questiona emenda à Constituição do RJ que trata de idade para aposentadoria compulsória

“impõe a todos os entes federados o limite de idade para aposentadoria compulsória dos servidores

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre

, liminarmente, a cobrança de contribuição confederativa em favor da Confederação dos Servidores

Proventos de servidor público não podem sofrer redução

Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terão que restabelecer o adicional noturno, nos

Decreto nº 6.907, de 21 de Julho de 2009

, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.

Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

aposentadoria compulsória de servidores públicos e de ministros dos tribunais superiores.

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

servidores estaduais, que pediam o cálculo das vantagens pessoais sobre a verba de complementação salarial definida como 'abono'.